DIREITO
EMPRESARIAL
Temos expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores. Acompanhamos nossos clientes nas aquisições de empresas, fusões, incorporações, reorganização societária, compra e venda de participações societárias, transferência de ativos, realização de due dilligence e demais e documentos societários. Assessoramos em disputas societárias e demais questões de interesse dos sócios ou acionistas.
CONTRATOS
Fornecemos um tratamento individualizado para cada contrato, de acordo com a situação específica do cliente, com atuação nas fases pré e pós contratual.
CONTENCIOSO CIVIL
Possuímos ampla experiência com o contencioso cível, em todas as instâncias, bem como na prevenção e resolução de conflitos. Elaboração de estudos e pareceres sobre as questões específicas dos clientes, apontados os riscos jurídicos envolvidos em cada processo ou negócio.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuamos nos âmbitos contencioso e consultivo, nos mais variados negócios imobiliários, em seus diversos níveis de complexidade e sofisticação, como incorporação, compra e venda, locações, arrendamentos, permutas, regularizações fundiárias, usucapião, dentre outros. Fazemos a análise de riscos para realização de cada negócios imobiliários (due diligence). Temos ampla experiência em leilões judiciais e extrajudiciais (pareceres pré-leilão/arrematação e acompanhamentos pós-leilão/arrematação).
GESTÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Fornecemos assessoria jurídica relacionada à organização, proteção, transmissão e perpetuação do patrimônio e prevenção de conflitos de empresas familiares e indivíduos. Realizamos o planejamento e a reestruturação do patrimônio das pessoas físicas, visando a proteção, a organização da sucessão e planejamento tributário. Possuímos uma equipe multidisciplinar, composto por profissionais de diversas áreas de expertise, incluindo Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário.
FAMÍLIA E SUCESSÃO
Atuamos em inventários, planejamentos sucessórios e outras questões do direito de família e
Sucessões, fornecendo segurança jurídica e proteção do bem-estar das partes envolvidas.
DIREITO DO TRABALHO
E SINDICAL
Atuamos de forma consultiva e preventiva junto às empresas, de forma personalizada, proporcionando adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores, através da correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva. Fornecemos assessoria em negociações coletivas de trabalho, bem como a elaboração, análise e negociação de contratos de trabalho, além de auditoria jurídica trabalhista (due diligence). Prestamos assessoria na seara contenciosa, com a elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada para cada ação.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Pleiteamos aposentadorias por invalidez/incapacidade permanente, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado, pensão por morte, auxílio doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, acidentes do trabalho e doenças profissionais, seguro-desemprego, dentre outros. Elaboramos pareceres, contagem de tempo de serviço, simulação de renda mensal inicial, além de fazer o exame documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço. Atuamos em defesas e recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios, bem como em ações regressivas do INSS. Avaliamos, também, os riscos para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.
RECUPERAÇÃO
DE EMPRESAS
Temos uma larga experiência no segmento de recuperação de créditos, recuperação judicial e falência. Atuamos em processos de recuperação judicial e extrajudicial. Auxiliamos e desenvolvemos processos de recuperação de empresas e reestruturação econômico-financeira do negócio.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atendemos os clientes em todas as questões tributárias, englobando consultoria jurídica, advocacia preventiva e contenciosa. Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias, transações tributárias, dentre outras. Identificamos, também, oportunidades de compensação ou restituição de créditos, bem como realizamos o planejamento tributário, que consiste num conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.